O ESCRITÓRIO
Mouta Muniz é um escritório de advocacia estabelecido em Mogi das Cruzes e São Paulo que atua em diversas áreas do Direito (full service), especializado nas áreas Civil, Imobiliário e Consumidor. É comandado pelos sócios mogianos Ricardo Mouta e Fernando Muniz.
As atividades são pautadas no comprometido com as melhores soluções jurídicas e seguras, com atendimento personalizado aos clientes visando o resultado rápido e eficaz, observando sempre uma conduta ética no curso de todas as ações, de modo a contribuir com a sociedade brasileira, buscando justiça e responsabilidade social.
A sociedade de advocacia tem como valor principal a ética, seriedade e transparência, construindo relações sólidas e fiéis durante a atuação.
OS SÓCIOS
Fernando Siqueira Muniz é responsável pela área contenciosa judicial. Natural de Mogi das Cruzes, é formado pela Universidade Braz Cubas desde 2011, especialista em Direito Público. Atuou em diversos escritórios na Capital e durante 4 anos na Coordenadoria de Habitação na Prefeitura de Mogi das Cruzes, foi membro da Comissão de Prerrogativas da 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Mogi das Cruzes, foi Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados.
Ricardo Mouta Guimarães Escanuela é responsável pela área do Direito Imobiliário. Natural de Mogi das Cruzes, é formado pela Universidade Braz Cubas desde 2010 e especialista em Direito Imobiliário. Atuou durante 10 anos no 2º Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes, foi aprovado no 9º Concurso de Outorga e Delegações de Notas e de Registros do Estado de São Paulo.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Nossa atuação abrange as mais diversas áreas do Direito, tendo como atividade principal o Direito Civil e Imobiliário, abrangendo desde o esclarecimento de dúvidas, elaboração de pareceres, atuação em processos administrativos até a atuação judicial.
Trabalhamos de forma preventiva, visando sempre desburocratizar e encontrar a melhor solução ao caso sob análise.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Hoje, nos diferenciamos nas demandas imobiliárias, principalmente no tocante a elaboração de contratos, pareceres consultivos, usufruto, usucapião extrajudicial e judicial, incorporações imobiliárias, atas notariais, condomínios, hipotecas, registros públicos, bem como atuação contenciosa judicial em ações possessórias e nas mais diversas demandas envolvendo imóveis e conflitos imobiliários.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Executamos ações envolvendo aviação civil doméstica e internacional, atrasos e cancelamentos de voos, extravio de bagagem, responsabilidade por defeito e vício de produtos, cobrança indevida, negativação de nome indevida e demandas oriundas da crise do Coronavírus.
DIREITO DE FAMÍLIA
Atuamos em casamentos, regime de bens, divórcio, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento/alteração de paternidade, bem de família, interdição, curatela, prestação de contas e outras demandas.
DIREITO SUCESSÓRIO
Trabalhamos com um importante instrumento para economia de gastos no âmbito familiar e empresarial, que é o planejamento sucessório, bem como inventário, partilha, colação, antecipação de herança, renúncia de herança, deserdação, testamentos, doação, usufruto, direito de habitação e outros.
DIREITO EMPRESARIAL
Realizamos a elaboração de parecer consultivo, contrato social, dissolução empresarial, recuperação judicial, falência, reestruturação das dívidas da empresa e demais demandas que envolvem empresas.
DIREITO CIVIL
Atendemos as mais diversas demandas envolvendo registros públicos, responsabilidade civil, ações de cobrança, contratos, estatutos associativos, curatela, entre outros.
DIREITO TRABALHISTA
Atuamos como consultores para empresas e trabalhadores, além de atuar na Justiça Especializada do Trabalho, em demandas individuais e coletivas de interesses relativos à horas extras, insalubridade, periculosidade, rescisão contratual, rescisão indireta, reconhecimento de vínculo empregatício, entre outros.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Trabalhamos de forma preventiva junto aos órgãos públicos (prefeituras, autarquias etc.) na área consultiva durante toda a tramitação de processos administrativos, assim como atuação contenciosa judicial, tais como: licitações, multas, desapropriação direta e indireta, mandado de segurança e mais.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Atuamos nas esferas contenciosa, administrativa e judicial em todas as instâncias, também auxiliando no planejamento tributário e estruturação fiscal.
TRIBUNAIS SUPERIORES
Operamos nos Tribunais Superiores em Brasília, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, na elaboração de recursos, despachos de memoriais e sustentações orais.